Capitania Fluvial do Tietê-Paraná abre 30 vagas para Marinheiro Fluvial Auxiliar em Rifaina (SP), sem prova escrita

O edital em números

Que curso é esse

O CFAQ-MAF/MMA N2 prepara profissionais para entrar na Marinha Mercante como aquaviários do 2º Grupo, o dos Fluviários, nas categorias de Marinheiro Auxiliar Fluvial de Convés (MAF) e Marinheiro Auxiliar Fluvial de Máquinas (MMA), no nível 2. A escolha entre convés e máquinas é feita no ato da inscrição.

Segundo o edital, o MAF nível 2 pode comandar embarcações de até 10 AB, inclusive as que transportam passageiros, na navegação interior, ser Subalterno de Quarto de Navegação em embarcações de qualquer AB e fazer serviços gerais de convés em embarcações de até 100 AB. O MMA nível 2 pode ser Chefe e Subchefe de Máquinas de embarcações até 170 kW, Subalterno de Quarto de Máquinas até 500 kW e fazer serviços gerais de máquinas em embarcações de qualquer potência, sempre na navegação interior.

O edital avisa que este curso não habilita, sozinho, a subir para o nível 3. Para isso é preciso concluir outros cursos específicos previstos na NORMAM-101.

Como funciona a seleção

Não tem prova de português nem de matemática. O processo seletivo tem três etapas: análise dos documentos na inscrição, atestado médico de aptidão física e mental, e o Teste de Suficiência Física.

O teste é eliminatório: nadar 25 metros, em qualquer estilo e sem limite de tempo, e ficar flutuando sem nenhum auxílio por pelo menos 10 minutos.

Entre os aprovados no teste, a turma de 30 alunos é formada pela ordem de inscrição. Por isso, quem se inscreve primeiro fica na frente.

Quem pode se inscrever

• Brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiros com Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou protocolo de solicitação válido por 180 dias, acompanhado do passaporte ou de outro documento de identificação admitido.
• Ter no mínimo 18 anos no ato da matrícula.
• Ter escolaridade inferior ao 6º ano do Ensino Fundamental.
• Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais.

Como fazer a inscrição

Em Rifaina, a inscrição é no Paço Municipal, na Rua Barão de Rifaina, 251, Centro, de segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. O telefone indicado no edital é (16) 3135-9500.

Também dá para se inscrever no Grupo de Atendimento ao Público da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, na Avenida Pedro Ometto, 804, Recanto da Barra, Barra Bonita (SP), de segunda a quinta, das 9h30 às 11h45 e das 13h45 às 16h, e na sexta, das 8h30 às 11h, ou mandar os documentos pelo Correio para esse endereço (CEP 17340-250).

A taxa de R$ 8,00 é paga por GRU emitida no site da Diretoria de Portos e Costas, escolhendo a Capitania Fluvial da Hidrovia Tietê-Paraná, a categoria Aquaviário, o tipo Serviços Educacionais e o item de inscrição em cursos do EPM. O valor não é devolvido em caso de desistência, falta ou eliminação.

Documentos (cópias)

• Ficha de inscrição preenchida (Anexo III do edital).
• Documento oficial de identificação válido.
• CPF, se não constar no documento de identificação.
• Título de eleitor.
• Certificado de que está em dia com o Serviço Militar, para homens (o Certificado de Alistamento Militar não é aceito).
• Comprovante de residência com CEP, de no máximo 90 dias, em nome do candidato, ou declaração de residência no modelo do Anexo 1-L da NORMAM-101.
• Documento que comprove a escolaridade.
• Comprovante de pagamento da GRU de R$ 8,00.
• Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
• Declaração negativa de custeio (Anexo IV do edital).

Teste de natação e curso

A lista de candidatos chamados para o teste sai em 30 de outubro, a partir das 9h, na Prefeitura de Rifaina e no site da Capitania.

O teste de natação é em 1º de novembro de 2026, às 15h, na Piscina Municipal da EMEB João Etchebehere, na Rua Barão de Rifaina, 394, Centro. Leve atestado médico original, feito até um ano antes do teste (modelo no Anexo II), documento de identidade com foto e roupa de natação. O edital pede chegada pelo menos uma hora antes. O resultado sai em 2 de novembro, às 11h.

As aulas teóricas são de 3 a 13 de novembro, de segunda a sexta, das 17h30 às 22h, na Casa da Cultura Rui Reis, na Avenida Antônio Floriano Leme, 100, Jardim Alzira. A aula prática é em 12 de novembro, das 7h30 às 18h, no Píer Municipal da Praia de Rifaina.

O que isso muda para quem quer embarcar

• Sem prova escrita, a ordem de inscrição é o que decide a vaga entre os aprovados no teste. Quem quer a vaga deve se inscrever o quanto antes, até 29 de outubro.
• O edital tem datas que não batem. O item 3.11 diz que a lista sai em 30 de outubro e que o curso começa na mesma noite, mas o calendário oficial (Anexo I) põe o teste em 1º de novembro e o início das aulas em 3 de novembro. O edital também chama o dia 1º de novembro de segunda-feira, mas a data cai num domingo. Confirme com a Prefeitura de Rifaina, pelo (16) 3135-9500, ou com a Capitania.
• Faltar a qualquer evento elimina o candidato, mesmo por motivo de força maior.
• Transporte e hospedagem para o processo seletivo e para o curso correm por conta do candidato.
• No curso, a nota mínima é 6 e a frequência mínima é de 80% em cada disciplina e 90% no total. Quem for aprovado recebe o Certificado de Proficiência (DPC-1034) e a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) de graça.

Calendário completo

1. 16/10 a 29/10/2026Inscrições, na Prefeitura de Rifaina, na Capitania (Barra Bonita) ou pelo Correio
2. 30/10/2026Lista de candidatos chamados para o teste, a partir das 9h
3. 01/11/2026Teste de natação, às 15h, na Piscina Municipal de Rifaina
4. 02/11/2026Lista de aprovados, às 11h
5. 03/11 a 13/11/2026Aulas teóricas, das 17h30 às 22h, na Casa da Cultura Rui Reis
6. 12/11/2026Aula prática, das 7h30 às 18h, no Píer Municipal