Curso de Pescador Profissional em Balneário Rincão (SC) tem 15 vagas sem prova escrita, com inscrições até 26 de outubro

O edital em números

Que curso é esse

O CFAQ-POP 1/MOP 1 prepara profissionais para entrar na Marinha Mercante como aquaviários do 3º Grupo, o dos Pescadores, nas Seções de Convés e de Máquinas, no nível de habilitação 1. Ao final do curso, o aluno escolhe entre a categoria de Pescador Profissional (POP) ou de Motorista de Pesca (MOP).

Pelo edital, o POP 1 pode, entre outras funções, comandar embarcações de pesca com AB até 10 na navegação interior e nas áreas definidas pela Capitania da sua jurisdição, sem se afastar mais de 50 milhas, e trabalhar em serviços gerais de convés em embarcações de pesca até 100 AB. O MOP 1 pode, entre outras funções, ser chefe de máquinas de embarcações de pesca de até 170 kW de potência propulsora, dentro do limite de 20 milhas náuticas da costa, e na navegação interior.

O curso é gratuito e presencial, em período integral, com 7 horas-aula por dia e 112 horas-aula no total. A frequência é obrigatória. O edital prevê material de ensino em meio digital e complemento alimentar, e diz que o curso só acontece se pelo menos 30% das vagas forem preenchidas.

Quem for aprovado recebe da Delegacia em Laguna o Certificado de Proficiência (DPC-1034) e a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), de graça.

Como funciona a seleção

Este processo não tem prova de português nem de matemática. A única etapa de exame é o teste de suficiência física (TSF), que elimina quem não passar.

O edital diz que, para o teste, serão chamados candidatos conforme a ordem de prioridade estabelecida pelas empresas, em número de duas vezes a quantidade de vagas. Depois do teste, a turma é formada pela ordem de inscrição entre os inscritos aprovados. Os 15 primeiros classificados são convocados para o início do curso.

A lista de inscritos sai em 28 de outubro de 2026. O resultado é divulgado depois do teste, no mural do atendimento ao público da Delegacia em Laguna e no site da DelLaguna.

Quem pode se inscrever

• Brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro com Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou protocolo de solicitação válido, nas condições do edital.
• Ter no mínimo 18 anos no ato da matrícula.
• Ter escolaridade inferior ao 6º ano do Ensino Fundamental.
• Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais.
• Ter indicação de empresa de pesca ou de entidade representativa dos pescadores (empresa, federação, sindicato ou colônia).

Como fazer a inscrição

As inscrições vão de 17 de setembro a 26 de outubro de 2026. Podem ser feitas presencialmente na Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna, na Av. Colombo Machado Salles, nº 72, Centro, Laguna (SC), de segunda a sexta, das 8h30 às 15h. Também é possível mandar pelo Correio para o mesmo endereço ou entregar em uma Capitania, Delegacia ou Agência mais próxima.

A taxa de inscrição é paga por GRU, emitida no site da Diretoria de Portos e Costas, no serviço de inscrição em cursos do Ensino Profissional Marítimo, escolhendo a Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna. O edital avisa para não deixar a inscrição para a última hora, e quem não entregar todos os documentos não tem a inscrição aceita.

Documentos (cópia autenticada ou cópia simples com o original)

• Documento oficial de identificação válido e CPF, se o número não estiver no documento.
• Título de eleitor.
• Para homens, documento que comprove estar em dia com o Serviço Militar.
• Comprovante de residência com CEP, de no máximo 90 dias, ou a declaração de residência do Anexo B.
• Uma foto 3x4 recente, de frente.
• Documento que comprove a escolaridade exigida.
• Ficha de inscrição preenchida (Anexo A).
• Indicação de empresa de pesca ou de entidade representativa dos pescadores.
• Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (GRU).
• Para estrangeiros, também a CRNM ou o protocolo de solicitação, como pede o edital.

Teste de natação

O teste tem data provável em 11 de novembro de 2026, às 9h, em Balneário Rincão. O edital avisa que dia, horário e local podem mudar, com aviso no site da DelLaguna e no quadro de avisos da Delegacia.

São duas provas: nadar 25 metros, sem limite de tempo, e ficar flutuando por 10 minutos, sem nenhum auxílio. Não há segunda chamada.

Para fazer o teste, é preciso levar atestado médico de no máximo 1 ano dizendo que você está apto para as provas de natação e de flutuação, documento de identificação com foto, roupa de natação (sunga ou maiô inteiro) e toalha. Biquíni, calção, bermuda e roupa de mergulho não são permitidos. Chegue com pelo menos 15 minutos de antecedência.

Depois do teste, titulares e reservas precisam apresentar o Certificado Médico (Health Certificate) da NR-30, no modelo do Anexo C, assinado por médico do trabalho e válido pelo menos até o último dia de curso, para fazer a matrícula.

O que isso muda para quem quer embarcar

• É uma turma pequena, de 15 vagas, e o edital usa a ordem de inscrição para formar a turma. Por isso, quem cumpre os requisitos ganha em se inscrever cedo, como o próprio edital recomenda.
• Este curso é para quem tem escolaridade inferior ao 6º ano. Quem já passou dessa série não atende ao requisito desta turma.
• Sem a indicação de uma empresa de pesca, federação, sindicato ou colônia de pescadores, a inscrição não é aceita. Vale procurar a colônia ou o sindicato da sua região antes de juntar o resto dos papéis.
• Não há prova escrita, mas o teste de natação elimina. Se você não nada bem, treine os 25 metros e os 10 minutos flutuando antes de 11 de novembro.
• O curso é gratuito, mas o edital diz que todas as despesas para participar da seleção e para frequentar o curso ficam por conta do candidato, como transporte até Balneário Rincão.
• Nas etapas, não é permitido ir de chinelo, short, bermuda, camiseta sem manga ou boné. Acompanhe sempre o site da DelLaguna: lá saem a lista de inscritos e qualquer mudança de data.

Calendário completo

1. 17/09 a 26/10/2026Inscrições, de segunda a sexta, das 8h30 às 15h, na DelLaguna, pelo Correio ou por outra Capitania, Delegacia ou Agência
2. 28/10/2026Divulgação dos inscritos
3. 11/11/2026Teste de suficiência física, às 9h, em Balneário Rincão (data provável)
4. 16/11 a 08/12/2026Período do curso, em Balneário Rincão