Pelotas (RS) tem 30 vagas no curso de Pescador Profissional, com inscrições até 16 de outubro

O edital em números

Que curso é esse

O CFAQ-POP1/MOP1 prepara profissionais para entrar na Marinha Mercante como aquaviário do 3º Grupo, o dos Pescadores, nas categorias Pescador Profissional (POP1) e Motorista de Pesca (MOP1), no nível 1.

O POP1 pode, entre outras funções, comandar embarcações de pesca de até 10 AB na navegação interior e nas áreas definidas pela Capitania, sem se afastar mais de 50 milhas, e fazer serviços gerais de convés em embarcações de pesca de até 100 AB. O MOP1 pode, entre outras funções, ser chefe de máquinas de embarcações de pesca de até 170 kW dentro dos limites de visibilidade da costa (20 milhas) e na navegação interior.

O curso faz parte do PREPOM e é gratuito, com material de ensino digital e complemento alimentar. Quem é aprovado recebe o Certificado de Proficiência (DPC-1034), com a instrução básica de segurança da convenção STCW (sobrevivência pessoal, combate a incêndio e primeiros socorros), e a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), sem custo.

Como funciona a seleção

Não tem prova de português nem de matemática. Os candidatos inscritos que cumprem os requisitos e entregam a documentação completa são classificados pela ordem de prioridade que as empresas de pesca e as entidades de pescadores informam. O resultado dessa classificação sai em 19 de outubro.

Depois vem o teste de natação, para o dobro do número de vagas, ou seja, 60 candidatos. As 30 vagas são preenchidas pelos aprovados, na ordem de prioridade das entidades. Se não houver prioridade definida, a vaga sai por sorteio entre os aptos. Em caso de empate, passa o candidato mais velho.

Quem pode se inscrever

• Brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiros com Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou protocolo de solicitação válido, acompanhado do passaporte.
• Ter no mínimo 18 anos no ato da matrícula.
• Ter escolaridade inferior ao 6º ano do Ensino Fundamental, como pede o edital.
• Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais.
• Ter indicação de empresa de pesca ou de entidade representativa dos pescadores (federação, sindicato ou colônia).

Como fazer a inscrição

A inscrição vai de 28 de setembro a 16 de outubro de 2026, no Grupo de Atendimento ao Público da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, na Rua Almirante Cerqueira e Souza, 198, em Rio Grande. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h30 às 11h, e de terça a quinta, também das 13h15 às 15h. Também dá para enviar a inscrição pelo Correio ou por meio de outra Capitania, Delegacia ou Agência.

O candidato ou um procurador apresenta cópia dos documentos abaixo. Não são aceitos documentos fora do prazo de inscrição.

Documentos

• Documento oficial de identificação válido.
• CPF, se não constar no documento de identificação.
• Certidão de quitação eleitoral.
• Certificado de que está em dia com o serviço militar (homens).
• Comprovante de residência com CEP, de no máximo 90 dias, ou declaração de residência no modelo da NORMAM-101.
• Uma foto 3x4 recente, de frente.
• Comprovante da escolaridade exigida.
• Ficha de inscrição preenchida (Anexo II do edital).
• Indicação da empresa de pesca ou da entidade de pescadores.

Teste de natação e matrícula

O teste é em 21 de outubro de 2026, das 10h às 12h, em Rio Grande, na Casa do Marinheiro (CAMARIG), Rua Almirante Amphilóquio Reis, s/n, Vila Militar. O local ainda será confirmado no site da Capitania.

São duas provas: nadar 25 metros, sem limite de tempo, e ficar flutuando sem nenhum apoio por 10 minutos. Leve documento de identidade com foto, protocolo de inscrição, toalha, sunga ou maiô com alças, touca, chinelo e atestado médico que libere para as provas. Não há segunda chamada.

O resultado sai em 22 de outubro. A matrícula dos selecionados é em 23 e 24 de outubro, das 8h30 às 11h e das 13h15 às 15h, na Capitania em Rio Grande, com documento de identidade com foto e Atestado de Saúde Ocupacional emitido há menos de um ano por médico com CRM, que comprove as condições físicas, mentais, de visão e de audição. Os reservas, se convocados, fazem a matrícula em 25 de outubro.

O que isso muda para quem quer embarcar

• É a porta de entrada para quem quer trabalhar na pesca profissional. Sem indicação de empresa de pesca, colônia, sindicato ou federação, não há inscrição, então o primeiro passo é procurar uma dessas entidades.
• O curso é em Pelotas, mas o teste de natação e a matrícula são em Rio Grande. Quem perder qualquer etapa é eliminado, mesmo por motivo de força maior.
• Candidatos entre 16 e 18 anos, com autorização do pai, tutor ou juiz, podem se inscrever como Aprendiz de Pesca ou Aprendiz de Motorista de Pesca, mas só ficam com as vagas que sobrarem.
• O curso é diurno, das 8h às 16h30, com 1 hora de almoço, e só acontece se pelo menos 30% das vagas forem preenchidas.
• Titulares e reservas também precisam apresentar, na data que a Capitania marcar, atestado de médico do trabalho no padrão da NR-30.

Calendário completo

1. 28/09 a 16/10/2026Inscrições
2. 19/10/2026Resultado da classificação
3. 21/10/2026Teste de natação, das 10h às 12h, em Rio Grande
4. 22/10/2026Resultado da seleção
5. 23 e 24/10/2026Matrícula dos selecionados, em Rio Grande
6. 25/10/2026Matrícula dos reservas, se convocados
7. 03/11 a 20/11/2026Curso, das 8h às 16h30, em Pelotas